A quantidade de processos a serem julgados e principalmente a demora em solucionar conflitos fez com que novas soluções sejam colocadas em práticas. A arbitragem é uma solução que se destaca no mercado.

Segundo o site Câmara do Mercado, a arbitragem, há décadas utilizadas nos países desenvolvidos, é regulamentada no Brasil pela Lei 9.307/96, a chamada Lei da Arbitragem. Atualmente, vem sendo reconhecida como o método mais eficiente de resolução de conflitos, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.

Compradores de imóveis, empresários do setor imobiliário também podem se valer desta estratégia. “Os contratos imobiliários podem ser submetidos à arbitragem, especialmente em relação a seus aspectos comerciais e financeiros,”afirma o especialista em Investimentos Estrangeiros no Brasil, Negócios Internacionais e Planejamento Tributário, Adler Martins.

Mas o que pesa para muitos clientes não é a arbitragem em si, mas o custo. Afinal, é alto? Martins afirma que depende da situação. “Em geral, para um caso simples, resolvido no Brasil por um árbitro, custos entre R$15.000,00 e R$30.000,00 são bastante comuns”, destaca.

Vale a pena?

Martins, em seu blog, é categórico em concordar que o custo vale a pena, especialmente se o valor do imóvel negociado é alto. “Afinal, resolver um conflito em aproximadamente seis meses é muito mais econômico do que observar um processo se arrastar por 12 anos na justiça brasileira”, comenta.

Deve-se pensar, também, nas outras vantagens da arbitragem, afirma o especialista: especialização dos árbitros, sigilo do procedimento e uma segurança incomparavelmente maior à indefinição que acompanha os litígios internacionais.

Fonte: REDIMOB

De acordo com o presidente da comissão de direito imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Kênio Pereira, o seguro-fiança varia entre 1,5 até 3 vezes o valor do aluguel, mais os encargos. Isso significa que, em um ano de contrato, o inquilino vai pagar no mínimo 14 meses de aluguel.

Ele explica que as imobiliárias são livres para traçar suas exigências, mas existe um padrão no Brasil que é um fiador com imóvel pago e outro com renda acima de três vezes o valor do aluguel. “Exigir dois imóveis de um único fiador é demais e pode prejudicar a locação”, destaca Pereira.

Na Lar Imóveis, a adesão ao seguro-fiança cresceu 12% em relação ao ano passado e, de acordo com a gerente de locação Luciana Cristina, cerca de 40% dos contratos já são nessa modalidade. “É muito mais rápido, porque a pessoa apresenta a documentação, o extrato bancário e a seguradora consegue aprovar em 24 horas”, diz.

Na Porto Seguro, líder de mercado nesse ramo, o crescimento foi de 17% em 2011. Segundo o diretor do Porto Seguro Aluguel, Edson Frizzarim, além da garantia financeira, a apólice também oferece coberturas para encargos como IPTU e despesas de condomínio, serviços emergenciais 24 horas, de chaveiro, conserto de eletrodomésticos e a possibilidade de parcelar o valor do seguro. “Esses são alguns dos atrativos que explicam a crescente preferência pelo seguro-fiança como garantia locatícia”, explica Frizzarim, ressaltando ainda a questão do constrangimento de pedir um favor.

O superintendente de seguros tradicionais do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre, Danilo Silveira, confirma o aumento da procura. “Muita gente não tem como conseguir um fiador e, em relação ao depósito caução, o seguro-fiança é mais vantajoso porque cobre danos aos imóveis”, afirma.

Silveira acredita que, com o aumento da procura, a tendência é de queda no preço. “O crescimento da demanda vai propiciar preços mais competitivos”, destaca o superintendente.

O seguro-fiança é como um outro seguro qualquer, não há reembolso ao fim do contrato. Mas, diante do aumento da demanda, uma modalidade está em alta: um título de capitalização específico para aluguel. Segundo a diretora comercial da Triunfo BrasilInsurance, Carmem Ribeiro, a opção funciona como um investimento. “O inquilino faz um título em nome da imobiliária, no valor de 12 ou 15 meses de aluguel, faz o depósito e, ao fim do prazo, pode resgatar o valor integral, corrigido pela TR”, explica.

De acordo com Carmem, cada perfil de cliente tem uma demanda específica e o título de capitalização tem sido mais procurado por quem, por exemplo, não quer comprar um imóvel em determinada cidade e não tem a quem recorrer para pedir fiador. “A pessoa pode, inclusive, fazer um empréstimo em um banco para fazer o título que só será resgatado mediante autorização da imobiliária, já que é a garantia dela”.[2]

A Sul América foi pioneira com esse produto, que já começa a ter concorrentes. É o caso da Brasilcap, que lançou recentemente o Cap Fiador de 15 ou 30 meses. Durante o prazo de vigência, o inquilino ainda concorre a prêmios.

Fonte: REDIMOB

O HSBC lança um grupo de consórcio de imóveis com créditos entre R$ 350 mil e R$ 700 mil, voltado para o público de alta renda.

O novo grupo de consórcio, exclusivo para correntistas, terá prazo de 180 meses. Serão cinco contemplações por mês, sendo uma por sorteio da Loteria Federal e quatro por lance, dependendo da disponibilidade financeira do grupo. O consorciado pode utilizar até 20% do crédito para pagamento do lance.

Para Sami Foguel, diretor de Produtos e Segmentos do HSBC, “com a valorização dos imóveis, principalmente nos grades centros, percebemos a necessidade de criar um produto com crédito maior, que atendesse a demanda dos clientes Premier.”

O HSBC também oferece o consórcio de imóveis com crédito entre R$ 150 mil e R$ 300 mil.

Fonte: REDIMOB

Em todo o ano passado, gastos do programa habitacional foram de R$ 7,7 bi. O programa pegou força, ritmo e passou para a etapa de pagamentos (…) O programa começa a decolar” Cleber Oliveira, Tesouro Nacional

Os gastos do governo com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional voltado para a população de baixa renda, somaram R$ 7,07 bilhões de janeiro a abril deste ano, um crescimento de 273% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 1,89 bilhão), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A aceleração dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida neste ano corresponde à expectativa da Caixa Econômica Federal. No fim de 2011, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, lembrou que, naquele ano, houve a transição do Minha Casa Minha Vida 1 para a segunda etapa do programa, lançada em junho.

Com isso, houve um processo de atualização de projetos e de lançamentos do Minha Casa Minha Vida, e a fase de pagamentos do programa tomou corpo apenas a partir do segundo semestre de 2011.

“O Minha Casa Minha Vida tem aquele ciclo normal. Ele está bem robusto. No ano passado, só teve um corpo maior a partir de agosto e setembro. Ele pegou força, ritmo e passou para a etapa de pagamentos (…) O programa começa a decolar. O que está acontecendo no financeiro é o reflexo disso”, explicou o subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais, Cleber Oliveira, ao G1 .

O valor gasto nos quatro primeiros meses deste ano também equivale a cerca de 92% das despesas realizadas em todo ano de 2011 que foram de R$ 7,7 bilhões. Também representa 65% de todas as despesas do programa entre 2007, quando teve início, e dezembro de 2011 (R$ 10,88 bilhões).

Para todo este ano, o orçamento do programa habitacional Minha Casa Minha Vida é de R$ 11,08 bilhões. Entretanto, segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, as despesas podem chegar a até R$ 24 bilhões em 2012 que é o valor dos restos a pagar de 2011 (R$ 12,9 bilhões), mais os recursos aprovados para este ano (R$ 11,08 bilhões).

 Minha Casa Minha Vida 2 

Lançada em junho do ano passado, a segunda etapa do programa habitacional do governo tem investimentos totais previstos de R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões representam subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos. A meta é contratar, até meados de 2015, dois milhões de unidades habitacionais das quais 600 mil somente em 2012.

 Programa de Aceleração do Crescimento 

Impulsionadas justamente pelos gastos do Minha Casa Minha Vida, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incluem o plano habitacional para a população de baixa renda, subiram 50% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 11,33 bilhões. Em igual período do ano passado, haviam somado R$ 7,55 bilhões. Para todo este ano, a dotação do PAC é de R$ 42,5 bilhões.

Se por um lado os gastos do Minha Casa Minha Vida estão crescendo, os números do governo mostram que, por outro, as outras despesas do PAC estão caminhando em um ritmo mais lento neste ano. Nos quatro primeiros meses de 2012, as despesas do PAC (excluído o Minha Casa Minha Vida) somaram R$ 4,26 bilhões, um queda de cerca de 25% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 5,66 bilhões).

 Aumento de investimentos 

Aumentar os investimentos é um dos objetivos do governo federal neste ano. No fim de abril, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que as despesas de capital (investimentos), que subiram 16,5% até março, teriam aceleração ao longo deste ano.

“A tendência do ano é de retomada de valores mais fortes no investimento. O Minha Casa Minha Vida é um programa que teve continuidade. Nossa expectativa é que os outros itens do PAC cresçam mais no resto do ano”, declarou Augustin.

Fonte: CBIC

Em 2013, a inflação deve ganhar força e o juro tende a subir. Mesmo assim, o mercado não trabalha coma volta dos juros aos dois dígitos e a máxima prevista é 9,75% no próximo ano.

Pesquisa semanal realizada pelo Banco Central com analistas mostra que o mercado acredita que os cortes de juro continuarão pelas próximas três reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Inicialmente, a taxa Selic deve cair 0,5 ponto porcentual na reunião marcada para 30 de maio. Depois, os cortes continuam nos meses de julho e agosto, mas com ritmo menor, de 0,25 ponto a cada reunião, o que levaria a taxa a 8% ao ano.

Até a semana passada, economistas previam que a redução do juro seria mais comedida com o último corte do ano em maio e Selic em 8,5%.

Há analistas, inclusive, que não descartam juro abaixo de 8%. “A entrevista de Alexandre Tombini reforça nossa visão de que a Selic cruzará para abaixo de 8%”, diz o Banco Itaú BBA em relatório enviado aos clientes ontem, ao citar entrevista do presidente do BC publicada domingo no Estado. Ao jornal, Tombini disse que é preciso aproveitar a oportunidade brasileira e global para uma redução mais substancial dos juros.

Confirmado o cenário previsto pelo mercado financeiro, a taxa de juro completaria ciclo de redução de um ano seguido e diminuição total de 4,5 pontos. Tanto esforço faria com que a taxa registrasse novo mínimo histórico, abaixo do atual recorde, de 8,75%, praticado entre julho de 2009 e abril de 2010.

O mercado reconhece que os cortes devem continuar porque a preocupação com a inflação ainda é moderada.

Fonte: CBIC

O estoque de letras cresceu 52,3% nos últimos 12 meses encerrados em abril, atingindo R$ 53,679 bilhões. A captação avançou 42,65%, somando R$ 25,268 bilhões.

O rendimento das LCIs varia de 85% a 95% do CDI, dependendo do prazo e valor da aplicação, mas com o benefício fiscal o retorno acaba sendo superior ao do CDB, que paga Imposto de Renda de 15% a 22,5% sobre os ganhos. Assim como os CDBs, as letras também têm a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Além disso, são isentas do recolhimento de compulsório e estão livres do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A Caixa Econômica Federal é a instituição mais ativa na captação de recursos com esses novos instrumentos e sua carteira de letras já soma R$ 20 bilhões, com crescimento de 58,2% do estoque nos últimos 12 meses encerrados em março. A carteira de crédito imobiliário do banco atingiu R$ 164,6 bilhões em março, sendo R$ 85 bilhões com recursos da poupança. O prazo médio das emissões tem sido de 15 a 18 meses, com aplicação mínima de R$ 50 mil. Estudamos reduzir esse valor para oferecer esses papéis aos clientes de varejo, diz Márcio Percival Alves Pinto, vice-presidente de finanças da Caixa.

No Itaú Unibanco, o estoque das LCIs já rivaliza com o das Letras Financeiras, com R$ 16,7 bilhões. O Santander já oferece LCIs para o segmento de varejo, com aplicação mínima a partir de R$ 30 mil. É um funding considerado estável, com maior pulverização na base de clientes, diz José Roberto Machado, diretor-executivo de negócios imobiliários do Santander. O volume de letras imobiliárias emitidas pelo banco aumentou 12% no ano passado em relação a 2010 e atingiu saldo de R$ 8,6 bilhões.

Fonte: CBIC